Questão 691470 · 39ª da prova
VUNESP 2026 – Câmara de Caraguatatuba - SP – Procurador Jurídico: Contratos em Geral
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Caraguatatuba - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador Jurídico
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Geral · Formação dos Contratos
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a proposta de
contrato obriga o proponente, porém ela deixa de ser
obrigatória se,
- Afeita com prazo a pessoa presente, não for imediatamente aceita.
- Bfeita com prazo a pessoa que contrata por telefone, não for imediatamente aceita.
- Csimultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
- Dfeita com prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao proponente.
- Efeita a pessoa ausente, tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado.