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Questão 691371 · 20ª da prova

VUNESP 2026 – Câmara de Caraguatatuba - SP – Procurador Jurídico: Tutela Provisória

Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Caraguatatuba - SP
Ano
2026
Cargo
Procurador Jurídico
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Tutela Provisória
Acerca da tutela provisória, assinale a alternativa correta.
  1. A
    A tutela provisória requerida em caráter antecedente independe do pagamento de custas.
  2. B
    A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, inclusive durante o período de suspensão processual.
  3. C
    A tutela provisória recursal deverá ser requerida ao juízo da causa.
  4. D
    A efetivação da tutela provisória observará as normas referentes ao cumprimento definitivo da sentença.
  5. E
    Para a efetivação da tutela provisória, o juiz poderá determinar apenas as medidas requeridas pela parte.

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