Questão 691371 · 20ª da prova
VUNESP 2026 – Câmara de Caraguatatuba - SP – Procurador Jurídico: Tutela Provisória
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Caraguatatuba - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador Jurídico
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Tutela Provisória
Acerca da tutela provisória, assinale a alternativa correta.
- AA tutela provisória requerida em caráter antecedente independe do pagamento de custas.
- BA tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, inclusive durante o período de suspensão processual.
- CA tutela provisória recursal deverá ser requerida ao juízo da causa.
- DA efetivação da tutela provisória observará as normas referentes ao cumprimento definitivo da sentença.
- EPara a efetivação da tutela provisória, o juiz poderá determinar apenas as medidas requeridas pela parte.