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Questão 691227 · 36ª da prova

VUNESP 2026 – Câmara de Caraguatatuba - SP – Analista Financeiro: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Caraguatatuba - SP
Ano
2026
Cargo
Analista Financeiro
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
A Emenda Constitucional nº 132, de 2023, prevê um importante princípio para a tributação, propondo que o sistema tributário deve interferir o mínimo possível nas decisões econômicas dos agentes, não devendo distorcer as escolhas de consumo, poupança, investimento ou produção.
Esse princípio é o da
  1. A
    livre concorrência.
  2. B
    livre iniciativa.
  3. C
    seletividade.
  4. D
    neutralidade.
  5. E
    economicidade.

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