Questão 691227 · 36ª da prova
VUNESP 2026 – Câmara de Caraguatatuba - SP – Analista Financeiro: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Caraguatatuba - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Financeiro
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
A Emenda Constitucional nº
132, de 2023, prevê um
importante princípio para a tributação, propondo que o
sistema tributário deve interferir o mínimo possível nas
decisões econômicas dos agentes, não devendo distorcer as escolhas de consumo, poupança, investimento
ou produção.
Esse princípio é o da
Esse princípio é o da
- Alivre concorrência.
- Blivre iniciativa.
- Cseletividade.
- Dneutralidade.
- Eeconomicidade.