Questão 687800 · 4ª da prova
HCRP 2026 – HCRP – Médico neurologista: Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012
- Banca
- HCRP
- Órgão
- HCRP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico neurologista
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012
Sobre a Lei nº 12.527/2011, de Acesso à Informação, informações classificadas
como sigilosas devem:
- APermanecer em sigilo por prazo indeterminado.
- BSer divulgadas após qualquer solicitação.
- CSer protegidas apenas se envolverem servidores.
- DTer prazo de restrição definido conforme a lei.