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Questão 68557 · 95ª da prova

FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Da Prisão e da Liberdade Provisória

Banca
FGV
Órgão
TJ-ES
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Matheus, delegado de polícia, representou pela decretação da prisão temporária de Caio, afirmando que a medida é imprescindível para as investigações do inquérito policial, sendo certo que há fundadas razões de autoria do indiciado na prática de determinada infração penal. Após o parecer favorável do Ministério Público, o juízo competente, em observância às formalidades constitucionais e legais, decretou a prisão temporária do investigado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.960/1989, é correto afirmar que Caio praticou o crime de:
  1. A
    porte ilegal de arma de fogo de uso permitido;
  2. B
    lesão corporal dolosa de natureza grave;
  3. C
    intimidação sistemática virtual;
  4. D
    constrangimento ilegal;
  5. E
    sequestro.

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