Questão 68557 · 95ª da prova
FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Da Prisão e da Liberdade Provisória
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Da Prisão e da Liberdade Provisória
Matheus, delegado de polícia, representou pela decretação da
prisão temporária de Caio, afirmando que a medida é
imprescindível para as investigações do inquérito policial, sendo
certo que há fundadas razões de autoria do indiciado na prática
de determinada infração penal. Após o parecer favorável do
Ministério Público, o juízo competente, em observância às
formalidades constitucionais e legais, decretou a prisão
temporária do investigado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.960/1989, é correto afirmar que Caio praticou o crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.960/1989, é correto afirmar que Caio praticou o crime de:
- Aporte ilegal de arma de fogo de uso permitido;
- Blesão corporal dolosa de natureza grave;
- Cintimidação sistemática virtual;
- Dconstrangimento ilegal;
- Esequestro.