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Questão 685568 · 22ª da prova

IF-ES 2026 – IF-ES – Enfermeiro: Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Banca
IF-ES
Órgão
IF-ES
Ano
2026
Cargo
Enfermeiro, Psicólogo
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Um gestor de campus de um Instituto Federal autoriza contratação emergencial com base em interpretação jurídica posteriormente considerada equivocada pelo Tribunal de Contas, sem indícios de má-fé ou benefício pessoal. Pela Lei de Improbidade, essa conduta
  1. A
    não configura improbidade, na ausência de dolo.
  2. B
    caracteriza improbidade culposa, passível de sanção.
  3. C
    configura ato de improbidade administrativa por violação à legalidade.
  4. D
    configura improbidade automaticamente, ainda que sem dano.
  5. E
    deve ser punida com perda da função pública.

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