Questão 68552 · 90ª da prova
FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Crimes contra a administração pública
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a administração pública
Matheus, agindo com dolo e por meio de uma denúncia anônima,
provocou a ação do delegado de polícia José, comunicando-lhe a
ocorrência do crime de esbulho possessório contra a sua
propriedade, por parte de terceira pessoa não identificada.
Registre-se que Matheus, ao assim agir, sabia que o crime não
tinha se verificado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus:
- Anão responderá por qualquer crime, já que o esbulho possessório não foi imputado a pessoa certa e determinada;
- Bnão responderá por qualquer crime, salvo se o delegado José proceder à deflagração de inquérito policial;
- Cresponderá pelo crime de denunciação caluniosa, na modalidade qualificada;
- Dresponderá pelo crime de comunicação falsa de crime, na modalidade qualificada;
- Eresponderá pelo crime de comunicação falsa de crime, na modalidade simples.