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Questão 68552 · 90ª da prova

FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Crimes contra a administração pública

Banca
FGV
Órgão
TJ-ES
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Penal
Assunto
Crimes contra a administração pública
Matheus, agindo com dolo e por meio de uma denúncia anônima, provocou a ação do delegado de polícia José, comunicando-lhe a ocorrência do crime de esbulho possessório contra a sua propriedade, por parte de terceira pessoa não identificada. Registre-se que Matheus, ao assim agir, sabia que o crime não tinha se verificado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus:
  1. A
    não responderá por qualquer crime, já que o esbulho possessório não foi imputado a pessoa certa e determinada;
  2. B
    não responderá por qualquer crime, salvo se o delegado José proceder à deflagração de inquérito policial;
  3. C
    responderá pelo crime de denunciação caluniosa, na modalidade qualificada;
  4. D
    responderá pelo crime de comunicação falsa de crime, na modalidade qualificada;
  5. E
    responderá pelo crime de comunicação falsa de crime, na modalidade simples.

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