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Questão 68476 · 14ª da prova

FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro de Imóveis

Banca
FGV
Órgão
TJ-ES
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Registro de Imóveis
João celebrou promessa de compra e venda de uma casa, destinada à sua residência e de sua família. Esse negócio jurídico se tornou possível em razão de financiamento obtido junto ao banco múltiplo Sigma, integrante do sistema financeiro de habitação, sendo observada a sistemática estabelecida pela Lei nº 4.380/1964.
Na situação descrita, é correto afirmar que:
  1. A
    o oficial do Registro de Imóveis deve registrar o instrumento do negócio jurídico e declarar o exato valor do saldo devedor;
  2. B
    o contrato celebrado por João somente será registrado no Registro de Imóveis caso seja celebrado mediante escritura pública;
  3. C
    o instrumento do negócio jurídico deve ser encaminhado por Sigma, ao Registro de Imóveis, independentemente de autenticação;
  4. D
    o valor referente ao saldo devedor deve ser atualizado a cada ano, promovendo-se a averbação no Registro de Imóveis mediante requerimento de qualquer das partes;
  5. E
    as correções de valores determinados pela lei de regência somente serão averbadas pelo oficial do Registro de Imóveis mediante requerimento formulado por ambas as partes contratantes.

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