Questão 68476 · 14ª da prova
FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro de Imóveis
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro de Imóveis
João celebrou promessa de compra e venda de uma casa,
destinada à sua residência e de sua família. Esse negócio jurídico
se tornou possível em razão de financiamento obtido junto ao
banco múltiplo Sigma, integrante do sistema financeiro de
habitação, sendo observada a sistemática estabelecida pela Lei
nº 4.380/1964.
Na situação descrita, é correto afirmar que:
Na situação descrita, é correto afirmar que:
- Ao oficial do Registro de Imóveis deve registrar o instrumento do negócio jurídico e declarar o exato valor do saldo devedor;
- Bo contrato celebrado por João somente será registrado no Registro de Imóveis caso seja celebrado mediante escritura pública;
- Co instrumento do negócio jurídico deve ser encaminhado por Sigma, ao Registro de Imóveis, independentemente de autenticação;
- Do valor referente ao saldo devedor deve ser atualizado a cada ano, promovendo-se a averbação no Registro de Imóveis mediante requerimento de qualquer das partes;
- Eas correções de valores determinados pela lei de regência somente serão averbadas pelo oficial do Registro de Imóveis mediante requerimento formulado por ambas as partes contratantes.