Questão 681258 · 32ª da prova
CPCON 2026 – Câmara de Solânea - PB – Assistente Legislativo: Processo Legislativo
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Câmara de Solânea - PB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Legislativo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Processo Legislativo
Em uma Câmara Municipal, é necessário que se conheça sobre a técnica legislativa, para que as leis sejam escritas e estruturadas de forma correta, clara, compreensível e organizada.
Analise as afirmações abaixo sobre técnica legislativa.
I- Aleiserá estruturada emartigos, podendo conter parágrafos, incisos e alíneas.
II- As alíneassão representadas por letrasminúsculas com parêntese fechado: a), b), e assim por diante.
III- Aordem correta de apresentação dos elementos em uma lei é, respectivamente, artigo, parágrafo, alínea e inciso.
IV- Em uma lei, cada artigo versa sobre um assunto, e sua evidenciação é abreviada, como se segue:Art.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
- AIII e IV, apenas.
- BI e III, apenas
- CI,II e IV,apenas.
- DI,II,III e IV.
- EI e II, apenas.