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Questão 681258 · 32ª da prova

CPCON 2026 – Câmara de Solânea - PB – Assistente Legislativo: Processo Legislativo

Banca
CPCON
Órgão
Câmara de Solânea - PB
Ano
2026
Cargo
Assistente Legislativo
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Processo Legislativo

Em uma Câmara Municipal, é necessário que se conheça sobre a técnica legislativa, para que as leis sejam escritas e estruturadas de forma correta, clara, compreensível e organizada.


Analise as afirmações abaixo sobre técnica legislativa.


I- Aleiserá estruturada emartigos, podendo conter parágrafos, incisos e alíneas.

II- As alíneassão representadas por letrasminúsculas com parêntese fechado: a), b), e assim por diante.

III- Aordem correta de apresentação dos elementos em uma lei é, respectivamente, artigo, parágrafo, alínea e inciso.

IV- Em uma lei, cada artigo versa sobre um assunto, e sua evidenciação é abreviada, como se segue:Art.


É CORRETO o que se afirma apenas em:

  1. A
    III e IV, apenas.
  2. B
    I e III, apenas
  3. C
    I,II e IV,apenas.
  4. D
    I,II,III e IV.
  5. E
    I e II, apenas.

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