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Questão 681076 · 22ª da prova

IMPARH 2026 – IMPARH – Diretor de Escola: Direitos Sociais

Banca
IMPARH
Órgão
IMPARH
Ano
2026
Cargo
Diretor de Escola
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos Sociais
O Estatuto da Igualdade Racial estabelece diretrizes para a correção de distorções históricas na sociedade brasileira. No que concerne às Ações Afirmativas previstas nesta Lei, é CORRETO afirmar que estas consistem em:
  1. A
    medidas de caráter permanente que visam a substituir os critérios universais de mérito em todas as instâncias da vida social.
  2. B
    programas de segregação assistida destinados a isolar grupos étnicos para a preservação de identidades culturais puras.
  3. C
    medidas especiais adotadas pelo Estado e por entidades privadas para a correção de desigualdades e promoção da igualdade de oportunidades.
  4. D
    políticas de universalização de direitos que ignoram as especificidades raciais para garantir um tratamento idêntico a todos os cidadãos.

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