Questão 681075 · 21ª da prova
IMPARH 2026 – IMPARH – Diretor de Escola: Legislação da Educação
- Banca
- IMPARH
- Órgão
- IMPARH
- Ano
- 2026
- Cargo
- Diretor de Escola
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação
O Art. 206 da Constituição Federal estabelece os princípios
sob os quais o ensino deve ser ministrado. Com base no texto
constitucional, assinale a alternativa que apresenta um desses
princípios.
- AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- BUnicidade de concepções pedagógicas em todas as etapas educacionais.
- C
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e filantrópicos.
- DGarantia de padrão de qualidade restrita aos estabelecimentos públicos.