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Questão 681075 · 21ª da prova

IMPARH 2026 – IMPARH – Diretor de Escola: Legislação da Educação

Banca
IMPARH
Órgão
IMPARH
Ano
2026
Cargo
Diretor de Escola
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação
O Art. 206 da Constituição Federal estabelece os princípios sob os quais o ensino deve ser ministrado. Com base no texto constitucional, assinale a alternativa que apresenta um desses princípios.
  1. A
    Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
  2. B
    Unicidade de concepções pedagógicas em todas as etapas educacionais.
  3. C

    Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e filantrópicos. 

  4. D
    Garantia de padrão de qualidade restrita aos estabelecimentos públicos.

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