Questão 680560 · 21ª da prova
FUNDATEC 2026 – Câmara de Uruguaiana - RS – Auxiliar administrativo: Previdência Social
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Uruguaiana - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auxiliar administrativo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Previdência Social · Educação, Cultura e Desporto · Ordem Social · Saúde
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a ordem social,
assinale a alternativa INCORRETA.
- AA ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
- BA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
- CA assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
- DO dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
- EO patrimônio cultural brasileiro é constituído somente por bens de natureza material, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.