Questão 678200 · 21ª da prova
Instituto Access 2026 – UNIPAMPA – Técnico de Laboratório - Alimentos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- UNIPAMPA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico de Laboratório - Alimentos
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Um servidor público federal estável sofreu penalidade de
demissão após regular processo administrativo
disciplinar. Posteriormente, decisão judicial transitada em
julgado declarou a nulidade do processo por vício
insanável. A Administração, então, promoveu o retorno
do servidor ao cargo anteriormente ocupado, analisando
também os efeitos financeiros e funcionais do período de
afastamento. À luz da Lei nº 8.112/1990, a situação
caracteriza hipótese específica de provimento derivado.
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
- ATrata-se de reintegração, com ressarcimento integral de todas as vantagens do cargo.
- BTrata-se de readaptação, com redistribuição funcional.
- CTrata-se de reversão, condicionada à existência de vaga.
- DTrata-se de recondução, sem efeitos financeiros retroativos.