Questão 677969 · 30ª da prova
Instituto Access 2026 – INCRA – Antropólogo: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- INCRA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Antropólogo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Servidor do INCRA, ocupante de cargo efetivo provido
por concurso, é designado para exercer função de
confiança na unidade, com responsabilidades de
coordenação. Durante o exercício, permanece submetido
a deveres éticos e de integridade, além das
responsabilidades funcionais do seu vínculo originário.
Um colega afirma que a designação altera
automaticamente o regime jurídico do servidor.
Considerando agentes públicos, cargo, emprego, função
e ética profissional, assinale a alternativa correta
- AO exercício de função de confiança afasta deveres éticos, pois a atuação passa a ser predominantemente política e discricionária.
- BA função de confiança é exercida por servidor efetivo, sem alteração do vínculo jurídico originário.
- CCargo, emprego e função são equivalentes, não havendo distinções relevantes quanto à natureza jurídica e ao vínculo com a Administração.
- DA designação para função de confiança converte o cargo efetivo em cargo em comissão, mudando o regime jurídico do servidor.