Questão 677661 · 42ª da prova
FCC 2026 – CPU-PE – Gestor Governamental: Legislação do Estado de Pernambuco
- Banca
- FCC
- Órgão
- CPU-PE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Gestor Governamental
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado de Pernambuco
O Decreto estadual nº 34.547/2010, que cria o Conselho Estadual das Cidades do Estado de Pernambuco, estabelece expressamente, em relação a esse órgão colegiado, que
- Ao Conselho possui o Comitê Técnico de Sustentabilidade e Meio Ambiente, dentre outros Comitês temáticos.
- Bseus membros titulares e seus respectivos suplentes serão designados por ato do Secretário da Casa Civil.
- Ccontará com 19 representantes de entidades dos movimentos populares com atuação no âmbito Regional e Estadual.
- Do Conselho possui em sua estrutura organizacional uma Secretaria Adjunta Administrativa-Financeira, em apoio à Secretaria Executiva.
- Ecompete ao órgão da Planária delegar competências ao Coordenador da Secretaria-Executiva do ConCidades-PE.