Questão 677640 · 31ª da prova
FCC 2026 – CPU-PE – Analista de Gestão: Superior Tribunal de Justiça
- Banca
- FCC
- Órgão
- CPU-PE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Gestão
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Superior Tribunal de Justiça · Organização do Poder Judiciário
Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão.
Suponha que tenha sido impetrado habeas corpus contra ato de desembargador de um Tribunal de Justiça de determinado Estado, sendo esse desembargador, portanto, a autoridade dita coatora. Nessa situação, considerando apenas as informações
fornecidas, a competência para processar e julgar, originariamente, o referido habeas corpus é do- ASuperior Tribunal de Justiça, não cabendo nenhum recurso da decisão desse Tribunal, seja ela denegatória ou não.
- BSupremo Tribunal Federal, cabendo, apenas, recurso extraordinário para o mesmo Supremo Tribunal Federal, caso a decisão desse Tribunal contrarie dispositivo da Constituição Federal.
- CSuperior Tribunal de Justiça, sendo que, independentemente de ser denegatória ou não a decisão desse Tribunal, caberá recurso ordinário a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
- DSupremo Tribunal Federal, não cabendo nenhum recurso da decisão desse Tribunal, seja ela denegatória ou não.
- ESuperior Tribunal de Justiça, sendo que, se for denegatória a decisão desse Tribunal, caberá recurso ordinário a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.