Questão 58928 · 61ª da prova
FGV 2025 – TJ-SE – Juiz de Direito: Superior Tribunal de Justiça
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Superior Tribunal de Justiça · Organização do Poder Judiciário
O Município Alfa figura em duas relações processuais distintas,
nas quais houve julgamento pelo órgão jurisdicional com
competência originária para apreciar a respectiva causa. Ambas
as decisões foram consideradas manifestamente contrárias à
ordem constitucional, sendo cogitada, por aquele que teve os
seus interesses afetados, interposição do recurso cabível para a
instância superior. Na primeira relação processual, o Município
Alfa litigava com organismo internacional, perante juízo de
primeira instância, a respeito do cumprimento de ajuste que
celebraram. Na segunda, por sua vez, o Tribunal de Justiça
denegou mandado de segurança impetrado contra ato do
prefeito de Alfa.
Em relação aos dois recursos a serem interpostos, é correto afirmar que, preenchidos os requisitos, serão julgados:
Em relação aos dois recursos a serem interpostos, é correto afirmar que, preenchidos os requisitos, serão julgados:
- Aambos pelo Supremo Tribunal Federal;
- Bambos pelo Superior Tribunal de Justiça;
- Co primeiro pelo Tribunal de Justiça e o segundo pelo Supremo Tribunal Federal;
- Do primeiro pelo Tribunal de Justiça e o segundo pelo Superior Tribunal de Justiça;
- Eo primeiro pelo Superior Tribunal de Justiça e o segundo pelo Supremo Tribunal Federal.