Questões por Cursos Rateio

Questão 677058 · 29ª da prova

Ibest 2026 – CRECI - 8ª Região (DF) – Especialista - Nível Superior: Teoria dos Direitos Fundamentais

Banca
Ibest
Órgão
CRECI - 8ª Região (DF)
Ano
2026
Cargo
Especialista - Nível Superior
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Teoria dos Direitos Fundamentais
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
  1. A
    As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais não têm aplicação imediata.
  2. B
    O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.
  3. C
    Apenas o registro civil de nascimento é gratuito para os reconhecidamente pobres, na forma da lei.
  4. D
    O Estado não indenizará o condenado por erro judiciário.
  5. E
    O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita mesmo que aos que não comprovarem insuficiência de recursos.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Teoria dos Direitos Fundamentais

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões