Questão 669220 · 31ª da prova
Avança SP 2026 – GAMA – Técnico de Contabilidade: Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- GAMA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico de Contabilidade
- Matéria
- Direito Financeiro
- Assunto
- Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)
estabelece normas voltadas para a transparência,
controle e fiscalização das contas públicas.
Preencha as lacunas abaixo com a alternativa que
completa corretamente o texto do artigo 49 da
referida Lei:
"As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficarão disponíveis, durante ____________, no respectivo ___________ e no órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade."
"As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficarão disponíveis, durante ____________, no respectivo ___________ e no órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade."
- Ao prazo de sessenta dias / Tribunal de Contas
- Ba sessão legislativa / Ministério Público
- Ctodo o exercício / Poder Legislativo
- Do primeiro quadrimestre / Controle Interno
- Etrinta dias antes do julgamento / Poder Judiciário