Questão 669044 · 45ª da prova
IESES 2026 – SCGás – Contador: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Banca
- IESES
- Órgão
- SCGás
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Conforme a Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei
Complementar nº 214/2025, assinale a alternativa
correta:
- AO Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) seguem o princípio da neutralidade e são tributos cumulativos, não é permitido que o imposto devido seja compensado pelo montante cobrado em operações anteriores.
- BFoi instituído também o Imposto Seletivo, o qual incidirá durante todas as etapas do processo produtivo, e fará parte da base de cálculo do IBS e da CBS.
- CA transição para o novo sistema será gradual, e no decorrer não haverá a extinção de nenhum imposto existente.
- DA reforma estabelece mecanismos para reduzir desigualdades como a criação de uma lista de produtos destinados à alimentação humana com alíquota zero de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).