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Questão 668278 · 49ª da prova

VUNESP 2026 – Câmara de Mogi das Cruzes - SP – Assessor - Contabilidade: Tributos Municipais

Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Mogi das Cruzes - SP
Ano
2026
Cargo
Assessor - Contabilidade
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Tributos Municipais · IPTU
José e Maria são casados em comunhão de bens e residem em um imóvel no município de Mogi das Cruzes juntamente com João, irmão de Maria. José é pedreiro, Maria não exerce atividade remunerada, pois sofre de uma moléstia grave, e João não possui emprego fixo. O trio discute pelos gastos com a casa, e João decide que não mais pagará pelo Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, como sempre fez.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que
  1. A
    Maria não é responsável pelo pagamento do imposto, pois não possui capacidade contributiva.
  2. B
    tanto José como Maria são responsáveis pelo pagamento do tributo, cada um por metade do valor, pois são casados em regime de comunhão de bens, não havendo responsabilidade para João.
  3. C
    todos são responsáveis pelo pagamento do imposto, cada um por um terço do valor.
  4. D
    todos são solidariamente responsáveis pelo pagamento do valor total do imposto.
  5. E
    José é o responsável pelo pagamento do imposto, sendo que Maria tem obrigação subsidiariamente, não havendo responsabilidade para João.

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