Questão 668278 · 49ª da prova
VUNESP 2026 – Câmara de Mogi das Cruzes - SP – Assessor - Contabilidade: Tributos Municipais
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Mogi das Cruzes - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assessor - Contabilidade
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Tributos Municipais · IPTU
José e Maria são casados em comunhão de bens e
residem em um imóvel no município de Mogi das Cruzes
juntamente com João, irmão de Maria. José é pedreiro,
Maria não exerce atividade remunerada, pois sofre de
uma moléstia grave, e João não possui emprego fixo.
O trio discute pelos gastos com a casa, e João decide
que não mais pagará pelo Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana – IPTU, como sempre fez.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que
- AMaria não é responsável pelo pagamento do imposto, pois não possui capacidade contributiva.
- Btanto José como Maria são responsáveis pelo pagamento do tributo, cada um por metade do valor, pois são casados em regime de comunhão de bens, não havendo responsabilidade para João.
- Ctodos são responsáveis pelo pagamento do imposto, cada um por um terço do valor.
- Dtodos são solidariamente responsáveis pelo pagamento do valor total do imposto.
- EJosé é o responsável pelo pagamento do imposto, sendo que Maria tem obrigação subsidiariamente, não havendo responsabilidade para João.