Questão 663917 · 18ª da prova
FGV 2026 – PC-PR – Delegado de Polícia: Tipicidade
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Delegado de Polícia
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Tipicidade · Resultado · Crimes contra a vida · Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
Thiago, maior e capaz, atua como administrador de um grupo
virtual de mensagens intitulado “Desafio dos Guerreiros”, sendo
dedicado a competições de automutilação. Nesse contexto,
mesmo sabendo que Luana, de 13 anos e 11 meses de idade,
passava por crises depressivas severas, Thiago passa a enviar-lhe
instruções diárias, instigando-a a realizar sucessivos cortes nos
braços e, finalmente, ingerir medicamentos para alcançar a
pontuação máxima. Influenciada por Thiago, Luana ingere
substâncias em quantidade letal e vem a óbito.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta quanto à classificação da conduta de Thiago.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta quanto à classificação da conduta de Thiago.
- AHouve prática do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio qualificado pelo resultado morte, com incidência da causa de aumento de pena pelo uso de rede social ou internet.
- BHouve prática do crime de homicídio qualificado contra menor de 14 anos, haja vista que a vítima não possuía a idade mínima legal para o livre exercício de sua autodeterminação.
- CHouve prática do crime de homicídio culposo, uma vez que Thiago não realizou atos executórios diretos contra a vida de Luana, tendo agido com imperícia.
- DO fato narrado é criminalmente atípico, subsistindo, entretanto, a infração administrativa prevista na legislação ante a facilitação de acesso a conteúdo inadequado para menores.
- EHouve prática do crime de induzimento ao suicídio na forma simples, operando-se a exclusão da qualificadora relativa à morte pela ausência de contato físico direto autor e vítima.