Questão 663918 · 19ª da prova
FGV 2026 – PC-PR – Delegado de Polícia: Crimes contra o patrimônio
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Delegado de Polícia
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra o patrimônio
Portando documentos de identificação falsificados, Genivaldo
comparece a uma locadora de veículos e, mediante demonstração
de capacidade financeira simulada pelos citados documentos
fraudulentos, celebra contrato de locação de um veículo, pelo
período de uma semana.
A investigação policial logrou apurar que, desde o instante em que ingressou no estabelecimento, a confessada intenção originária de Genivaldo era a de não devolver o bem e aliená-lo no mercado clandestino. De fato, uma vez na posse do veículo, Genivaldo instalou placas clonadas e prontamente o vendeu a um receptador em outro Estado da Federação.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta quanto à classificação típica do comportamento de Genivaldo.
A investigação policial logrou apurar que, desde o instante em que ingressou no estabelecimento, a confessada intenção originária de Genivaldo era a de não devolver o bem e aliená-lo no mercado clandestino. De fato, uma vez na posse do veículo, Genivaldo instalou placas clonadas e prontamente o vendeu a um receptador em outro Estado da Federação.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta quanto à classificação típica do comportamento de Genivaldo.
- AHouve prática do crime de estelionato simples porque o dolo de assenhoreamento era antecedente e a posse do automóvel foi obtida mediante induzimento e manutenção da vítima em erro por meio de fraude.
- BHouve prática do crime de apropriação indébita qualificada em razão da profissão ou ofício porque a posse inicial do veículo decorreu de relação contratual de locação hígida.
- CHouve prática do crime de furto qualificado por fraude porque a fraude foi empregada para ludibriar a vigilância dos funcionários da locadora e viabilizar a subtração do bem.
- DHouve concurso material entre os crimes entre o uso de documento falso e de apropriação Indébita.
- EHouve prática de mero ilícito civil relativo ao inadimplemento de contrato de locação, impondo-se o trancamento da persecução penal ante o princípio da intervenção mínima.