Questão 663914 · 15ª da prova
FGV 2026 – PC-PR – Delegado de Polícia: Legislação Penal Especial
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Delegado de Polícia
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Legislação Penal Especial
Tício, Mévio e Caio associaram-se, de forma estruturada,
permanente e mediante divisão de tarefas, com o objetivo inicial
de cometer crimes de roubo de carga nas rodovias.
Contudo, em razão do aumento do patrulhamento policial na região, o trio decidiu mudar a estratégia de atuação, passando a portar fuzis e instalar barricadas de concreto para controle dos acessos à comunidade onde residem. Sob constantes ameaças de morte, o grupo passou a impor controle social, cobrando “taxa de segurança” em desfavor de prestadores de serviços, tais como técnicos de internet e fornecedores de gás, e coagindo moradores locais.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Contudo, em razão do aumento do patrulhamento policial na região, o trio decidiu mudar a estratégia de atuação, passando a portar fuzis e instalar barricadas de concreto para controle dos acessos à comunidade onde residem. Sob constantes ameaças de morte, o grupo passou a impor controle social, cobrando “taxa de segurança” em desfavor de prestadores de serviços, tais como técnicos de internet e fornecedores de gás, e coagindo moradores locais.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
- AO grupo não pode ser classificado como organização criminosa de qualquer espécie, haja vista que não atingiu o número mínimo de integrantes, sendo este um requisito legal genericamente exigível.
- BNão restou caracterizada uma organização criminosa, pois não houve menção à prática de crime hediondo, razão pela qual o trio cometeu, em concurso material, os delitos de associação criminosa armada e extorsão qualificada.
- CO domínio social estruturado configura delito material, razão pela qual é exigível, para a sua consumação, que os agentes logrem êxito em banir as forças de segurança pública do território dominado por mais de trinta dias.
- DTício, Mévio e Caio praticaram o crime de domínio social estruturado em concurso material com o delito de organização criminosa comum.
- ETício, Mévio e Caio praticaram o crime de domínio social estruturado, pois se associaram para, mediante emprego de grave ameaça armada, impor controle territorial, caracterizando uma organização criminosa ultraviolenta.