Questão 759098 · 23ª da prova
IESES 2026 – CRMV - SC – Agente de Fiscalização: Legislação Penal Especial
- Banca
- IESES
- Órgão
- CRMV - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Fiscalização
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Legislação Penal Especial · Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941
Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar
que a exerce, sem preencher as condições a que por lei
está subordinado o seu exercício, é considerado:
- ARecusa de dados sobre a própria identidade ou qualificação.
- BExercício ilegal do comércio de coisas antigas e obras de arte.
- CFalso alarma.
- DExercício ilegal de profissão ou atividade.