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Questão 759098 · 23ª da prova

IESES 2026 – CRMV - SC – Agente de Fiscalização: Legislação Penal Especial

Banca
IESES
Órgão
CRMV - SC
Ano
2026
Cargo
Agente de Fiscalização
Matéria
Direito Penal
Assunto
Legislação Penal Especial · Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941
Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício, é considerado:
  1. A
    Recusa de dados sobre a própria identidade ou qualificação.
  2. B
    Exercício ilegal do comércio de coisas antigas e obras de arte.
  3. C
    Falso alarma.
  4. D
    Exercício ilegal de profissão ou atividade.

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