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Questão 662943 · 7ª da prova

IGEDUC 2026 – Prefeitura de União - PI – Professor: Princípios Gerais de Direito Financeiro

Banca
IGEDUC
Órgão
Prefeitura de União - PI
Ano
2026
Cargo
Professor
Matéria
Direito Financeiro
Assunto
Princípios Gerais de Direito Financeiro · O Orçamento: Aspectos Gerais · Orçamento e planejamento · Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas
Em determinada rede municipal, os gestores escolares participam da elaboração do planejamento anual de utilização dos recursos disponíveis. Durante o processo, são apresentadas demandas de manutenção, aquisição de materiais e desenvolvimento de ações pedagógicas. Considerando os princípios de gestão dos recursos escolares, assinale a afirmativa CORRETA.
  1. A
    A autonomia financeira da escola permite ajustar a destinação dos recursos às demandas locais, desde que as despesas sejam consideradas relevantes pela comunidade.
  2. B
    A aplicação dos recursos deve estar articulada ao planejamento institucional e observar as finalidades, normas de execução e mecanismos de controle correspondentes.
  3. C
    A participação da comunidade na definição das prioridades amplia a transparência, enquanto a verificação da regularidade pode ocorrer durante a prestação de contas.
  4. D
    A definição das despesas pode partir das demandas emergenciais, utilizando posteriormente o planejamento institucional para justificar a aplicação dos recursos.
  5. E
    O planejamento das despesas deve considerar as necessidades da escola, podendo a gestão adequar a finalidade dos recursos conforme as prioridades identificadas.

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