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Questão 658064 · 6ª da prova

SELECON 2026 – Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT – Professor - Artes: Legislação da Educação

Banca
SELECON
Órgão
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Ano
2026
Cargo
Professor - Artes, Professor, Professor - Matemática
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece, entre as garantias do dever do Estado com a educação escolar pública, a oferta da educação básica obrigatória e gratuita. Nos termos da LDB, essa garantia compreende o(a):
  1. A
    Ensino Fundamental, dos 6 aos 14 anos de idade
  2. B
    Educação Infantil e o Ensino Fundamental, dos 4 aos 14 anos de idade
  3. C
    educação básica, dos 4 aos 17 anos de idade, organizada em pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio
  4. D
    educação básica, dos 6 aos 17 anos de idade, compreendendo o Ensino Fundamental e o Ensino Médio

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