Questão 656964 · 97ª da prova
IDECAN 2026 – CBM-RR – Soldado do Corpo de Bombeiro: Lei nº 14.751 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- CBM-RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Soldado do Corpo de Bombeiro
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 14.751 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
Durante uma preleção aos seus subordinados, o Comandante de um batalhão destacou as inovações trazidas pela nova Lei
Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei Federal nº 14.751/2023). Ele enfatizou que a
legislação atual consolidou o reconhecimento da atuação multifacetada das corporações, definindo expressamente os grandes
sistemas e estruturas governamentais dos quais elas fazem parte. Nos termos exatos da referida lei, as Polícias Militares e os
Corpos de Bombeiros Militares são instituições integrantes do:
- ASistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
- BSistema Único de Saúde (SUS).
- CSistema Único de Assistência Social (Suas).
- DSistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS).
- ESistema Nacional de Trânsito (SNT).