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Questão 656964 · 97ª da prova

IDECAN 2026 – CBM-RR – Soldado do Corpo de Bombeiro: Lei nº 14.751 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios

Banca
IDECAN
Órgão
CBM-RR
Ano
2026
Cargo
Soldado do Corpo de Bombeiro
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 14.751 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
Durante uma preleção aos seus subordinados, o Comandante de um batalhão destacou as inovações trazidas pela nova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei Federal nº 14.751/2023). Ele enfatizou que a legislação atual consolidou o reconhecimento da atuação multifacetada das corporações, definindo expressamente os grandes sistemas e estruturas governamentais dos quais elas fazem parte. Nos termos exatos da referida lei, as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares são instituições integrantes do:
  1. A
    Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
  2. B
    Sistema Único de Saúde (SUS).
  3. C
    Sistema Único de Assistência Social (Suas).
  4. D
    Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS).
  5. E
    Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

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