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Questão 1498159 · 73ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – PM-MA – Soldado da Polícia Militar: Lei nº 14.751 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-MA
Ano
2026
Cargo
Soldado da Polícia Militar
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 14.751 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios

Ainda considerando o que dispõe a Lei n.º 14.751/2023, julgue o item que se segue. 


Na forma da legislação de ensino do respectivo ente federado, a instituição militar estadual pode optar por formar o militar do estado em curso de formação de educação superior, concedendo-lhe o requisito de ingresso relativo à escolaridade.  

  1. Certo
  2. Errado

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