Questão 1498159 · 73ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – PM-MA – Soldado da Polícia Militar: Lei nº 14.751 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PM-MA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Soldado da Polícia Militar
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 14.751 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
Ainda considerando o que dispõe a Lei n.º 14.751/2023, julgue o item que se segue.
Na forma da legislação de ensino do respectivo ente federado, a instituição militar estadual pode optar por formar o militar do estado em curso de formação de educação superior, concedendo-lhe o requisito de ingresso relativo à escolaridade.
- Certo
- Errado