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Questão 25711 · 29ª da prova

IDECAN 2026 – CBM-SC – Soldado do Corpo de Bombeiro: Lei nº 14.751 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios

Banca
IDECAN
Órgão
CBM-SC
Ano
2026
Cargo
Soldado do Corpo de Bombeiro
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 14.751 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
De acordo com a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados (Lei nº 14.751/2023), as polícias militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios são instituições militares:
  1. A
    permanentes, auxiliares e indispensáveis à igualdade entre os Estados.
  2. B
    auxiliares da Justiça Militar e essenciais à independência dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
  3. C
    essenciais ao Poder Judiciário e exclusivas de Governo.
  4. D
    permanentes e exclusivas na proteção da segurança pública e da soberania nacional.
  5. E
    exclusivas, permanentes e típicas de Estado.

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