Questão 606559 · 40ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – CBM-MA – Soldado do Corpo de Bombeiro: Lei nº 14.751 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CBM-MA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Soldado do Corpo de Bombeiro
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 14.751 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
Assinale a opção que indica princípios básicos expressos na
Lei n.º 14.751/2023 a serem observados pelas polícias militares e
pelos corpos de bombeiros militares dos estados, do Distrito
Federal e dos territórios no âmbito de suas atribuições
constitucionais e legais.
- Amoralidade, efetividade e impessoalidade
- Bhierarquia, disciplina e interesse público
- Csegurança jurídica, eficácia e efetividade
- Dproporcionalidade, ampla defesa e finalidade
- Elegalidade, razoabilidade e motivação