Questão 656962 · 95ª da prova
IDECAN 2026 – CBM-RR – Soldado do Corpo de Bombeiro: Legislação do Estado de Roraima
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- CBM-RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Soldado do Corpo de Bombeiro
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado de Roraima · Lei Complementar Nº 194 de 2012 – Estatuto dos Militares do Estado de Roraima
Em uma organização militar do Estado de Roraima, três militares se encontram em situação de licença em virtude de filhos.
A Cabo Carla obteve a guarda judicial de uma criança de 14 meses de idade para fins de adoção. Já a Sargento Laura e o
Cabo Cardoso celebram o nascimento de seu filho e solicitam, respectivamente, a licença-maternidade e a licença-paternidade.
Considerando estritamente o que dispõe o Estatuto dos Militares de Roraima acerca das licenças, assinale a alternativa correta.
- APor tratar-se de adoção, a Cabo Carla terá o mesmo direito que a Sargento Laura, usufruindo de 180 (cento e oitenta) dias de afastamento, enquanto o Cabo Cardoso terá apenas 8 (oito) dias de licença, conforme a regra geral.
- BA Cabo Carla faz jus a 90 (noventa) dias de licença-adotante, pois a legislação garante esse prazo para qualquer adoção de menor de idade, ao passo que o Cabo Cardoso terá sua licença de 7 (sete) dias após o nascimento.
- CA Sargento Laura possui direito a 180 (cento e oitenta) dias de afastamento e, para amamentar o filho até a idade de doze meses, a militar terá direito a duas horas de descanso, que poderão ser parceladas.
- DA Sargento Laura faz jus a 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade, o Cabo Cardoso tem direito a 15 (quinze) dias consecutivos de licença-paternidade e a Cabo Carla terá direito a 30 (trinta) dias de licença-adotante.
- EA Sargento Laura e a Cabo Carla possuem direito a 180 (cento e oitenta) dias de afastamento, enquanto o Cabo Cardoso possui 90 (noventa) dias de afastamento.