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Questão 65437 · 95ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – Polícia Federal – Agente Administrativo: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Polícia Federal
Ano
2025
Cargo
Agente Administrativo
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Alienações e Instrumentos Auxiliares

A respeito de licitações, sistema de registro de preços, celebração e fiscalização de contratos, convênios e instrumentos congêneres da administração pública federal, julgue o item que se segue, à luz da Lei n.º 14.133/2021, dos Decretos n.º 11.462/2023 e n.º 11.531/2023 e da Instrução Normativa MPOG n.º 5/2017. 


Em regra, os órgãos da administração pública federal que tenham interesse em aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes devem demonstrar a compatibilidade dos valores registrados com os valores praticados pelo mercado.

  1. Certo
  2. Errado

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