Questão 64578 · 46ª da prova
FGV 2025 – TRF - 1ª REGIÃO – Juiz Federal: Direito das Obrigações
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Obrigações
Bianca, Carina e Denise obrigaram-se contratualmente a elaborar
e entregar um projeto arquitetônico para a reforma do salão
principal da ABC Ltda. Fixou-se prazo para o cumprimento da
prestação, com a previsão de multa pecuniária em caso de atraso.
Entretanto, faltando duas semanas para o término do prazo
previsto no contrato, Denise decidiu aceitar uma proposta de
trabalho mais vantajosa e abandonou Bianca e Carina sozinhas
para concluir o projeto. Apesar dos esforços dessas duas, não foi
possível a elas concluir o projeto a tempo: a parte faltante
dependia essencialmente das habilidades de Denise (e a parte até
então elaborada era inútil sem o que faltava), e não foi possível a
elas encontrar alguém para substituí-la no curto prazo faltante.
Diante do ocorrido, a ABC Ltda. pode exigir a multa contratual:
Diante do ocorrido, a ABC Ltda. pode exigir a multa contratual:
- Aintegralmente de qualquer uma das três;
- Bintegralmente, mas apenas de Denise;
- Capenas proporcionalmente de cada uma das três;
- Dapenas proporcionalmente e apenas de Denise;
- Eintegralmente de Denise ou proporcionalmente de cada uma das três.