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Questão 64554 · 22ª da prova

FGV 2025 – TRF - 1ª REGIÃO – Juiz Federal: Ação penal

Banca
FGV
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Juiz Federal
Matéria
Direito Penal
Assunto
Ação penal
Em determinada rede social, o perfil aberto destinado à promoção do turismo em um estado da Federação faz uma postagem que gera as seguintes reações:
(i) Teresa comenta: “cambada de macumbeiro safado”; (ii) nos comentários José xinga Felipe, um homem trans, de “sapatão sem vergonha”; (iii) nos comentários Elisa xinga Maria, idosa, de “velha maluca”.
Observada a legislação aplicável e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
  1. A
    todos os crimes são de ação penal pública incondicionada;
  2. B
    há duas condutas que tipificam crimes imprescritíveis;
  3. C
    se aplica a pena em triplo a todos os crimes, porque praticados em rede social da rede mundial de computadores;
  4. D
    em todos os crimes, a pena será aumentada da metade se o crime for cometido mediante concurso de pessoas;
  5. E
    há uma conduta atípica.

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