Questão 64554 · 22ª da prova
FGV 2025 – TRF - 1ª REGIÃO – Juiz Federal: Ação penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Ação penal
Em determinada rede social, o perfil aberto destinado à promoção
do turismo em um estado da Federação faz uma postagem que
gera as seguintes reações:
(i) Teresa comenta: “cambada de macumbeiro safado”; (ii) nos comentários José xinga Felipe, um homem trans, de “sapatão sem vergonha”; (iii) nos comentários Elisa xinga Maria, idosa, de “velha maluca”.
Observada a legislação aplicável e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
(i) Teresa comenta: “cambada de macumbeiro safado”; (ii) nos comentários José xinga Felipe, um homem trans, de “sapatão sem vergonha”; (iii) nos comentários Elisa xinga Maria, idosa, de “velha maluca”.
Observada a legislação aplicável e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
- Atodos os crimes são de ação penal pública incondicionada;
- Bhá duas condutas que tipificam crimes imprescritíveis;
- Cse aplica a pena em triplo a todos os crimes, porque praticados em rede social da rede mundial de computadores;
- Dem todos os crimes, a pena será aumentada da metade se o crime for cometido mediante concurso de pessoas;
- Ehá uma conduta atípica.