Questão 64529 · 77ª da prova
VUNESP 2025 – TCE-SP – Auditor de Controle Externo: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TCE-SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Segundo Lei no
14.133, de 1o
de abril de 2021, o conjunto
de elementos necessários e suficientes, com nível de
precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou
o serviço, ou o complexo de obras ou de serviços objeto
da licitação, elaborado com base nas indicações dos
estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade
técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do
empreendimento e que possibilite a avaliação do custo da
obra e a definição dos métodos e do prazo de execução,
é denominado:
- Aanteprojeto.
- Bprojeto conceitual.
- Cprojeto básico.
- Dtermo de referência.
- Eprojeto executivo.