Questão 62603 · 36ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – PC-CE – Delegado de Polícia: Das Provas
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-CE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Delegado de Polícia
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Das Provas
Durante audiência de instrução e julgamento na qual se
apurava um crime de estelionato, o juiz colheu o depoimento de
apenas duas testemunhas de acusação, pois a defesa não havia
arrolado testemunhas para o ato de audiência. Nos seus
depoimentos, as testemunhas não confirmaram a autoria do
delito, entretanto, durante o interrogatório do acusado, este
confessou a autoria do crime.
Nessa situação hipotética, de acordo com os critérios de valoração da prova previstos no CPP, o juiz deverá
Nessa situação hipotética, de acordo com os critérios de valoração da prova previstos no CPP, o juiz deverá
- Adesignar data para nova audiência de instrução, facultando à acusação a substituição das testemunhas por ela arroladas.
- Bcondenar o acusado, uma vez que ele confessou o crime.
- Cinterrogar novamente o acusado, com a advertência de que eventual mudança nas suas declarações não implicará infração penal.
- Dabsolver o acusado, por insuficiência de provas.
- Efacultar à acusação a produção de novas provas.