Questão 62321 · 94ª da prova
FGV 2025 – TRF - 5ª REGIÃO – Juiz Federal: Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direito Digital
- Assunto
- Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital
João investiu parte de seus ativos em criptomoedas. Como não
obteve os retornos financeiros que alegadamente lhe teriam sido
prometidos pelo respectivo gestor, ingressou com ação judicial
visando à reparação dos prejuízos sofridos. Ao descrever os fatos
que embasavam sua pretensão, demonstrou que o sistema
adotado apresentava uma característica em particular que
comprometia sua higidez na perspectiva dos elementos
estruturais subjacentes à blockchain e às criptomoedas.
Entre as características abaixo, é correto afirmar que se ajusta à descrição de João:
Entre as características abaixo, é correto afirmar que se ajusta à descrição de João:
- Aa ausência de supervisão do sistema por uma autoridade monetária oficial;
- Ba mutabilidade das cadeias de blocos que armazenam o registro histórico das operações;
- Ca distribuição do registro histórico das operações a todos os usuários do sistema por meio de uma rede peer-to-peer;
- Da impossibilidade de gasto duplo da quantia virtual investida, sem a necessidade de intervenção de um intermediário confiável;
- Eo registro sequencial das operações realizadas, tornando-as visíveis no sistema, preservando-se as identidades e as chaves de segurança dos respectivos usuários.