Questão 62240 · 13ª da prova
FGV 2025 – TRF - 5ª REGIÃO – Juiz Federal: Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Regime Geral de Previdência Social - RGPS · Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Pedro, juiz federal lotado em cidade do interior de Pernambuco,
recebe demanda na qual o autor requer aposentadoria por idade,
na condição de segurado especial, alegando ter desempenhado,
ao longo de toda a sua vida, atividade rural em sua pequena
propriedade.
Diante do cenário hipotético narrado, uma decisão acertada seria não admitir a condição de segurado especial do autor:
Diante do cenário hipotético narrado, uma decisão acertada seria não admitir a condição de segurado especial do autor:
- Auma vez demonstrado que ele, de forma limitada e por qualquer período, tenha usado sua propriedade para fins turísticos;
- Buma vez comprovado que ele, de forma concomitante e continuada, tenha exercido diversos mandatos de vereador na referida cidade;
- Cna hipótese de ele ter, por meio de contrato, realizado parceria rural de qualquer parcela de seu terreno;
- Dna hipótese de ele ter sido beneficiário de benefício de prestação continuada no passado;
- Ena hipótese de comprovada utilização de mão de obra remunerada de forma continuada e sem interrupção.