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Questão 621484 · 30ª da prova

VUNESP 2026 – Prefeitura de Guararema - SP – Professor: Legislação da Educação

Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Guararema - SP
Ano
2026
Cargo
Professor
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Políticas Educacionais

O documento Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania (Brasil, 2004) apresenta importantes descrições e orientações para o funcionamento desses órgãos.


Assinale a alternativa correta quanto à constituição e atribuições do Conselho Escolar.

  1. A
    Como órgão colegiado, suas decisões são coletivas, sendo que nenhum conselheiro tem autoridade especial fora do colegiado pelo fato de fazer parte dele.
  2. B
    Por representar o interesse da comunidade local, deve limitar a participação de profissionais ligados à escola a um membro.
  3. C
    Visando coibir-se assimetrias de poder, fica vetado ao diretor da unidade escolar atuar como presidente do Conselho.
  4. D
    Cada Conselho Escolar deve ser responsável por acompanhar, no mínimo, duas e, no máximo, quatro escolas da rede municipal de ensino.
  5. E
    O suplente fica impedido de comparecer às reuniões em que o membro efetivo esteja presente.

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