Questão 621483 · 29ª da prova
VUNESP 2026 – Prefeitura de Guararema - SP – Professor: Legislação da Educação
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Guararema - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações · Políticas Educacionais
Quanto à verificação do rendimento escolar, a
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu art. 24,
inciso V, estabelece a
- Alimitação da aceleração de estudos aos casos de alunos de rendimento superior ao de sua turma.
- Bautonomia para se ofertar ou não estudos de recuperação ao critério de cada instituição.
- Cpossibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
- Dnecessidade de se fazer prevalecer os resultados das provas finais sobre os do período.
- Erestrição do aproveitamento de estudos aos créditos concluídos com êxito na mesma instituição.