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Questão 621483 · 29ª da prova

VUNESP 2026 – Prefeitura de Guararema - SP – Professor: Legislação da Educação

Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Guararema - SP
Ano
2026
Cargo
Professor
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações · Políticas Educacionais
Quanto à verificação do rendimento escolar, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu art. 24, inciso V, estabelece a
  1. A
    limitação da aceleração de estudos aos casos de alunos de rendimento superior ao de sua turma.
  2. B
    autonomia para se ofertar ou não estudos de recuperação ao critério de cada instituição.
  3. C
    possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
  4. D
    necessidade de se fazer prevalecer os resultados das provas finais sobre os do período.
  5. E
    restrição do aproveitamento de estudos aos créditos concluídos com êxito na mesma instituição.

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