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Questão 620811 · 26ª da prova

FUNDATEC 2026 – Prefeitura de Redentora - RS – Secretário Escolar: Legislação da Educação

Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Redentora - RS
Ano
2026
Cargo
Secretário Escolar
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Normas Constitucionais do Direito à Educação · Políticas Educacionais · Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil
A Constituição Federal de 1988 garante o direito à educação e também define o papel da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na organização do ensino. Sobre esse tema, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A oferta de creche e pré-escola fica prioritariamente a cargo dos Estados.
( ) A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.
( ) Ao prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a União busca garantir padrão mínimo de qualidade do ensino.
( ) Na organização de seus sistemas de ensino, União, Estados, Distrito Federal e Municípios devem colaborar para assegurar a universalização do ensino superior.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
  1. A
    V – F – F – V.
  2. B
    F – V – V – F.
  3. C
    V – V – F – F.
  4. D
    F – F – V – V.

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