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Questão 620810 · 25ª da prova

FUNDATEC 2026 – Prefeitura de Redentora - RS – Secretário Escolar: Legislação da Educação

Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Redentora - RS
Ano
2026
Cargo
Secretário Escolar
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Normas Constitucionais do Direito à Educação
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação ao ensino fundamental, compete ao Poder Público
  1. A
    Conceder o acesso ao ensino obrigatório como benefício condicionado à existência de vagas
  2. B
    Ministrar às comunidades indígenas o ensino fundamental em suas línguas maternas, dispensado o uso da língua portuguesa.
  3. C
    Responsabilizar o conselho de classe pelo não oferecimento do ensino obrigatório ou por sua oferta irregular.
  4. D
    Recensear os educandos, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

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