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Questão 619667 · 26ª da prova

ACCESS 2026 – Prefeitura de Guapimirim - RJ – Professor: Legislação da Educação

Banca
ACCESS
Órgão
Prefeitura de Guapimirim - RJ
Ano
2026
Cargo
Professor
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Os Estados, os Municípios e o Distrito Federal definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades. Em uma escola pública de educação básica, o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto pelo Diretor da Escola, membro nato, e por representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares.

Considerando as categorias previstas para a composição desse Conselho, analise os itens a seguir:

I.Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.
II.Demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola.
III.Membros do Conselho Tutelar.
IV.Pais ou responsáveis.
V.Estudantes.

É correto o que se afirma em:
  1. A
    II, III e IV, apenas.
  2. B
    I, II e V, apenas
  3. C
    I, III e V, apenas.
  4. D
    I, II, IV e V, apenas.

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