Questão 619506 · 23ª da prova
Avança SP 2026 – Prefeitura de Limeira - SP – Professor: Legislação da Educação
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Limeira - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Durante uma conversa em família, Francisco defende para sua esposa que eles não precisam se preocupar em matricular a filha do casal, que acabou de completar 3 anos de idade, alegando que o dever legal dos pais de efetuar a matrícula das crianças na educação básica se inicia apenas a partir dos 4 anos de idade.
Considerando a situação hipotética e o disposto estritamente na Lei nº 9.394/1996 (LDB), a afirmação de Francisco durante o diálogo está:
- Aincorreta, pois o dever de matrícula dos pais na educação básica se inicia aos 3 anos de idade.
- Bincorreta, pois a obrigatoriedade de matrícula dos pais começa a partir dos 6 anos de idade.
- Cincorreta, pois a legislação estabelece que a matrícula na educação básica é facultativa em qualquer idade.
- Dcorreta, desde que os pais comprovem que a criança já possui acompanhamento pedagógico no ambiente domiciliar.
- Ecorreta, pois é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.