Questão 619505 · 22ª da prova
Avança SP 2026 – Prefeitura de Limeira - SP – Professor: Legislação da Educação
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Limeira - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
De acordo com a Deliberação CME nº 02, de 13
de dezembro de 2023, os procedimentos
regulamentados para a oferta da Educação
Especial pelo Sistema de Ensino pautam-se em:
- Aprincípios administrativos e pedagógicos.
- Bprincípios éticos e legais dos direitos humanos.
- Cprincípios técnicos e operacionais.
- Dprincípios de gestão democrática е autonomia administrativa.
- Eprincípios de descentralização e eficiência administrativa.