Questão 616505 · 21ª da prova
OBJETIVA 2026 – Prefeitura de Estrela - RS – Auditor Fiscal: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Estrela - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais · Habeas Corpus
Considerando a Constituição Federal, o instrumento que
visa tutelar a liberdade do indivíduo diante da iminência ou
efetivação de coação ilegal promovida por autoridade
pública ou agente privado é:
- AMandado de injunção.
- BHabeas corpus.
- CAcordo de leniência.
- DHabeas data.
- EMandado de segurança.