Questão 616249 · 5ª da prova
Instituto Fênix 2026 – Prefeitura de Tangará - SC – Pedagogo: Organização dos Poderes
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Tangará - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Pedagogo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Organização dos Poderes · Princípio da Separação dos Poderes
Em uma democracia constitucional, o exercício do poder estatal é distribuído entre diferentes instituições, buscando evitar a concentração de poder e estabelecendo mecanismos de controle recíproco. No âmbito municipal, por exemplo, o Poder Executivo é exercido pelo prefeito, enquanto o Legislativo é exercido pela Câmara Municipal.
A partir dessa estrutura, assinale a alternativa que apresenta uma interpretação adequada do princípio da separação dos Poderes.
- AA separação dos Poderes impede qualquer relação institucional entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
- BO Poder Executivo possui supremacia sobre os demais Poderes porque é responsável pela execução das políticas públicas.
- CO Poder Legislativo municipal exerce função exclusivamente administrativa, não participando do processo de fiscalização do Executivo.
- DCada Poder possui funções próprias, mas o sistema constitucional prevê mecanismos de controle, fiscalização e interação institucional entre eles.