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Questão 616249 · 5ª da prova

Instituto Fênix 2026 – Prefeitura de Tangará - SC – Pedagogo: Organização dos Poderes

Banca
Instituto Fênix
Órgão
Prefeitura de Tangará - SC
Ano
2026
Cargo
Pedagogo
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Organização dos Poderes · Princípio da Separação dos Poderes

Em uma democracia constitucional, o exercício do poder estatal é distribuído entre diferentes instituições, buscando evitar a concentração de poder e estabelecendo mecanismos de controle recíproco. No âmbito municipal, por exemplo, o Poder Executivo é exercido pelo prefeito, enquanto o Legislativo é exercido pela Câmara Municipal.


A partir dessa estrutura, assinale a alternativa que apresenta uma interpretação adequada do princípio da separação dos Poderes.

  1. A
    A separação dos Poderes impede qualquer relação institucional entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
  2. B
    O Poder Executivo possui supremacia sobre os demais Poderes porque é responsável pela execução das políticas públicas.
  3. C
    O Poder Legislativo municipal exerce função exclusivamente administrativa, não participando do processo de fiscalização do Executivo.
  4. D
    Cada Poder possui funções próprias, mas o sistema constitucional prevê mecanismos de controle, fiscalização e interação institucional entre eles.

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