Questão 614003 · 28ª da prova
JPAD 2026 – Prefeitura de Mambaí - GO – Agente comunitário de saúde: Direitos Fundamentais no ECA
- Banca
- JPAD
- Órgão
- Prefeitura de Mambaí - GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente comunitário de saúde
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Direitos Fundamentais no ECA · Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades · Direito à Vida no ECA
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com
as diretrizes da Atenção Primária à Saúde, assinale a
alternativa correta:
- AConsidera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa até 10 anos de idade incompletos.
- BÉ assegurado à gestante, por meio do SUS, o atendimento pré e perinatal, não se incluindo a assistência pós-parto.
- CA criança e o adolescente têm direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
- DA vacinação de crianças é facultativa e depende exclusivamente da autorização expressa dos pais ou responsáveis.
- EA internação hospitalar de criança ou adolescente impede, em qualquer hipótese, a permanência de acompanhante.