Questão 613358 · 37ª da prova
FCPC 2026 – Prefeitura de Aracati - CE – Professor - Educação Especial: Legislação da Educação
- Banca
- FCPC
- Órgão
- Prefeitura de Aracati - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Educação Especial
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
Fazem parte dos fundamentos legais da Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva as
seguintes bases legais:
- AConstituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9.394/1996), Declaração de Salamanca, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Atuação Colaborativa (Co-ensino).
- BConstituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9.394/1996), Declaração de Salamanca, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Atuação Colaborativa (Co-ensino).
- CConstituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9.394/1996), Declaração de Salamanca, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Atuação Colaborativa (Co-ensino).
- DConstituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9.394/1996), Declaração de Salamanca, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.