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Questão 613358 · 37ª da prova

FCPC 2026 – Prefeitura de Aracati - CE – Professor - Educação Especial: Legislação da Educação

Banca
FCPC
Órgão
Prefeitura de Aracati - CE
Ano
2026
Cargo
Professor - Educação Especial
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
Fazem parte dos fundamentos legais da Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva as seguintes bases legais:
  1. A
    Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9.394/1996), Declaração de Salamanca, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Atuação Colaborativa (Co-ensino).
  2. B
    Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9.394/1996), Declaração de Salamanca, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Atuação Colaborativa (Co-ensino).
  3. C
    Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9.394/1996), Declaração de Salamanca, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Atuação Colaborativa (Co-ensino).
  4. D
    Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9.394/1996), Declaração de Salamanca, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

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